Alterar o artigo 1º da Portaria nº 0601, de 31 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Manter o afastamento compulsório, do servidor TIAGO DE SOUSA GOMES, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula nº 9.079, requerido no Processo Administrativo nº 10.889/2019.

Revogar a Portaria nº 0391, de 16 de junho de 2020, que incorporou aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professora A, matrícula nº 2084, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “I” para o Padrão “II”, à Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor “A”, matrícula 2084, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

REMOVER, a assessora SARA MARTINS DE SOUZA, Assessora Especial -1, Matrícula nº 14.469, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para o Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta Municipalidade.

Fica procedida a conversão da carga horária para os profissionais da educação - Professor A, Professor A Classe Especial - Deficiência Visual e Professor Docente A-1 - que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 30 horas, conforme anexo único da presente Portaria.

Exonerar a pedido ALAN MACABÚ ARAUJO, matrícula 13677, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Designar o Servidor Municipal RODRIGO GUEDES DE JESUS GONÇALVES, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 8503, para atuar como Gestor das Unidades de Conservação Municipal do Município de Casimiro de Abreu - RJ.

Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0592, de 27 de julho de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.774/2023.

Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0816, de 08 de novembro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 3.969/2023.

Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0856, de 29 de novembro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 4.414/2023.

Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0390, de 20 de abril de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 1.531/2023.

Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0512, de 15 de junho de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.270/2023.

Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0761, de 09 de outubro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.519/2022.

Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 1158, de 29 de dezembro de 2022, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 5.987/2022.

Nomear RODRIGO DA SILVA CAMPOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Educação e Ação Social, Símbolo DAS - 5, atribuindo-lhe funções na Fundação Municipal Casimiro de Abreu.

Designar a Servidora Municipal RAPHAELA DE SOUZA RODRIGUES MIRANDA, Auxiliar de Creche, matrícula nº 5700, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Administração Escola, da Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 735, de 18 de agosto de 2022, que designou a servidora municipal JOCIANE CARUSO VIEIRA, Professor A, matrícula 7010, para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Cadastro e Frequência de Pessoal,, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1.172, de 17 de maio de 2021, que designou a servidora municipal ROSA CRISTINA DOS SANTOS, Professor Docente A-1, matrícula 9214, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 793, de 20 de outubro de 2023, que designou a servidora municipal ROSIELLE DOS SANTOS SOUZA, Professor A, matrícula 11567, para exercer a Função Gratificada, de Dinamizador de Ensino Fundamental do 2º seguimento, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 463, de 19 de maio de 2023, que designou a servidora municipal EDILANIA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA, Professor A, matrícula 11334, para exercer a Função Gratificada, de Diretor Adjunto, na Creche Municipal Gélio Alves Faria, na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 455, de 17 de maio de 2023, que designou a servidora municipal ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO, Professor C, matrícula 11396, para exercer a Função Gratificada, de Diretor Adjunto, Ciep Brizolão 459 Municipalizado José Bicudo Jardim, Símbolo DA-1, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido GABRIELA ZAMBA LOPES GALVÃO, matrícula 15.449, do Cargo em Comissão de Diretor de Educação e Ação Social, Símbolo DAS - 5, com lotação na Fundação Municipal Casimiro de Abreu.

Nomear as pessoas abaixo mencionadas para integrarem a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para o triênio 2023/2026, com vigência de 31 de agosto de 2023 à 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 261, de 01 de setembro de 1994, e sua alteração na Lei Municipal nº 1.684, de 26 de fevereiro de 2015:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a servidora VALDINÉIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor “A”, Matrícula nº 2084 lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 31/03/2022, conforme Protocolo Digital nº 228/2024.

REMOVER, o servidor NILCIMAR FIGUEIRA JORGE, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 2157, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para o Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

REMOVER, a assessora TEREZA ROSA GONÇALVES, Assistente - 6, CAI -6, Matrícula nº 15.476, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para o Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Revogar a pedido a Portaria nº 1144/2021, de 06 de maio de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 06 de maio de 2021, a servidora ANDREA GONÇALVES SIMÃO, Professor A I-D, matrícula 046.566, oriundo da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o ente público recebedor, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação.

Alterar a Portaria nº 0331, de 09 de maio de 2022, que nomeou RAFAELY DIAS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI 1, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, desta Municipalidade.

Revogar a pedido a Portaria nº 0989/2021, de 23 de março de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 01 de fevereiro de 2021, a servidora ANA LÚCIA ORNELLAS GARCIA DO AMARAL, Professor Docente II, matrícula 21.904, oriunda da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com ônus para Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação.