Nomear RENATA PINTO BARROSO, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 412337-3 , classificada em 126º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear WELLINGTON MENDES ABREU para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI 1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, desta Municipalidade.
Nomear VALDINEA FREIRE VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.
Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, ao Servidor listado no Anexo I.
REVOGA a Portaria nº 273/2016, que concedeu permissão para exploração de serviço de táxi ao cidadão ELITON JABON NUNES, inscrito no CPF sob o nº 097.XXX.XXX-79, inscrição municipal nº 4843, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 9766/2023.
Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar suas atividades no Departamento Central de Gestão da Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Municipal nº 2.384, de 27 de novembro de 2023 e do Decreto Municipal n° 3.335, de 29 de dezembro de 2023, sendo a primeira responsável pelo Departamento Central de Gestão: a Servidora Sara Robaine de Moraes, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11080 e Sérgio Lúcio Caldas Marques, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2600.
Fica alterada a Portaria nº 0422, de 08 de maio de 2023, no que se refere à substituição da designação da servidora Sara Robaine de Moraes, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11080, para designar o servidor Felipe Luiz Freire de Sousa, Agente Fazendário, matrícula nº 11314.
Determinar o arquivamento do Processo nº 5.189/2022, que deu origem ao Inquérito Administrativo instaurado para apurar suposto abandono de cargo de Servidor Público.
Determinar o arquivamento do Processo nº 3.163/2023, que deu origem ao Inquérito Administrativo instaurado para apurar suposto abandono de cargo de Servidor Público.
Designar o Servidor Municipal WANDERSON FREITAS DE CASTRO, Guarda Civil Municipal, Matrícula nº 6293, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Tesouraria do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora ERIKA FERNANDES SILVA, Agente Administrativo, Matrícula nº 5864, por ter a servidora ERIKA FERNANDES SILVA iniciado o gozo da licença-maternidade em fevereiro de 2024.
Nomear a Conselheira Tutelar Suplente CARLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, Símbolo COTS-05, na Região II, desta Municipalidade, durante o período da Licença Maternidade da Conselheira Jéssyca Pires Ferreira Lopes.
Exonerar MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 14040, do Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.
Receber a contar de 01 de março de 2024, a servidora KELLY DE MOURA AMORIM , Professor Docente I - Ciências, matrícula 8223/6, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com o servidor Municipal ROBERTO JOSÉ DA CUNHA MORAIS, Professora C - Ciências, matrícula nº 6137, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambos com ônus para o ente público de origem.
Nomear MARCO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade
Exonerar CLETO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 13923, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.
Nomear JOSY RODRIGUES ESTEVES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido LUCAS COUTO BARBOSA MIRANDA, matrícula 14710, do Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
Nomear FLAVIO DE MORAES SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar ROMULO CANCELLI DA SILVA, matrícula 14136, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear MAYARA DA COSTA MENDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar CAMILA WANDERROSK DA SILVA, matrícula 14638, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear ISLENY KAROLINY LOURENÇO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar CINTIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 14506, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear SABRINA ALEIXO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar ARLENE MOURA DE LEMOS SCHIMIDT, matrícula 14186, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear KEZIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar MARIA APARECIDA VIEIRA, matrícula 15511, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear AMANDA BÓR MEIRA DE BRITO, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar MARIA LURDE IECKER, matrícula 13759, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
